Senado aprova projeto que garante atendimento preferencial para obesos mórbidos
O Papo de Gordo vem acompanhando a evolução do projeto de Lei que garante assento especial e atendimento preferencial para obesos mórbidos. Depois de ter sido aprovado na Câmara dos Deputados em meados de 2010, agora foi a vez do Senado dar “OK” para a melhoria de vida de quem tem problemas sérios de locomoção por causa do peso.
Para quem não lembra, o Projeto de Lei 578/09, da ex-senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), tem como proposta acrescentar os obesos mórbidos à relação de pessoas com direito a assentos especiais no sistema de transporte público e a atendimento preferencial em repartições públicas e bancos (segundo a Lei 10.048/00: portadores de deficiência, pessoas acompanhadas por crianças de colo, idosos a partir dos 60 anos, gestantes e lactantes).
Uma mudança importante ocorreu durante a “passagem” do projeto pela Câmara: Originalmente, as pessoas que precisassem de dois assentos para viajar deveriam pagar um acréscimo de, no máximo, 25% sobre o preço da passagem. Porém, uma emenda proposta pela senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da Comissão de Direitos Humanos (que analisava o projeto), retirou a possibilidade dessa cobrança. Ou seja: se virar Lei, os obesos mórbidos que precisarem de dois assentos não serão obrigados a pagar a mais por isso. O projeto agora volta para a Câmara para ser promulgado ou arquivado.
Confira abaixo uma reportagem do Jornal de Hoje exibida ontem sobre o assunto:
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Fonte:
Aprovada reserva de assento em transportes para obeso mórbido
Senado aprova projeto que garante atendimento preferencial aos obesos
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